Senado Federal

Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens ...
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é con...
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa...
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p...
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan...
Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência...
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ...
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite...
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ...
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil...
Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO!
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima par...
Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária d...
Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o...
Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína...
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