Senado Federal

Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ...
Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...
Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...
CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac...
CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f...
Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre...
Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão d...
Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca ...
CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T...
CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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CRE aprova Orçamento Mercosul
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que unifica os orçamentos de quatro órgãos da est...
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