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Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
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Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
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A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
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Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
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Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
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Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...
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