Justiça

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
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Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
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Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
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Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
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Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
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Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
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Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
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Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
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Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
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Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
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Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
TSE debate combate a deepfake nas eleições
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Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista
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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
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Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
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Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
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Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte
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